O Centro Acadêmico "Rocha Lima" informa que terminou durante esta noite a Ocupação da Reitoria da USP. O "Rocha Lima" entende que este movimento foi uma grande vitória do movimento estudantil, que foi capaz de se mobilizar através de Assembléias históricas em todos os campus e em todos os cursos das Estaduais Paulistas; de se articular no Estado de São Paulo para derrubar os decretos do Governador, mantendo a autonomia universitária; para questionar a Democracia nos Colegiados das Universidades. Além destas pautas em comum, pautas locais também fizeram parte das negociações, ocorrendo avanços em quesitos como Assistência Estudantil. Parabenizamos todos aqueles docentes, funcionários e acadêmicos que atuaram, acreditaram e auxiliaram na construção deste movimento vitorioso, pela Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e Socialmente Referenciada.Os estudantes que ocupavam a reitoria aceitaram a proposta enviada pela Direção da Universidade formulada com base nas reivindicações dos acadêmicos. Segue a reivindicação inicial dos acadêmicos:
- Não Punição aos estudantes, funcionários e docentes que participaram do movimento de greve e de ocupação; criação de uma comissão tripartide para analisar a situação de entrega da reitoria.
- V Congresso da USP com pauta única: Estatuinte da USP.
- Audiência Pública acerca do INCLUSP (Programa de Inclusão Social da USP).
- Pautas propostas anteriormente:
> Assistência e Moradia Estudantil > 198 vagas no Butantã, 68 vagas em
> Ribeirão Preto, 68 vagas em São Carlos); café da manhã e almoço aos domingos.
> Reforma e Infra-Estrutura
> FFLCH e FOFITO.
> Decretos do Governo > Manifestação Institucional através do CO, convocado uma semana após desocupação.
> Contratação de docentes.
> Reuniões de acompanhamento.
A contraproposta da reitora aprova todos os pontos elencados pelos alunos. No caso do 5º Congresso, a reitoria se compromete a dar todo o apoio logístico para que ele ocorra e incluirá a data no calendário de atividades oficiais da universidade. Isso permitiria, por exemplo, que as aulas pudessem ser suspensas sem prejuízo a alunos, professores e servidores. Construção das moradias. O documento cita ainda a previsão financeira de R$ 500 mil para reformas nas moradias já existentes. Reformas nos prédios da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e Fofito (Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional) . O texto cita ainda a provisão de café da manhã e alimentação aos domingos, a
ampliação do horário de funcionamento dos ônibus internos do campus e a realização de um debate a respeito do prazo de júbilo --período máximo que o aluno tem para concluir as matérias. O documento ainda cita o prazo de 120 dias para que as unidades apresentem a necessidade de docentes e seu plano de metas.
A Conjuntura do campus de Ribeirão Preto, após a última negociação com o prefeito, é a seguinte:
- Construção de vagas para moradia estudantil: reunião com diretora do COSEAS para apresentação de proposta (reitora já garantiu 68 vagas).
- Alimentação aos sábados e domingos: promessas para o campus Butantã serão ampliadas aos demais campus.
- Nenhuma Punição: dependerá da análise da comissão tripartide pós-desocupação; o prefeito do campus, como parte da comissão de negociação daocupação, levará nosso posicionamento de não punição adiante.
- Formação de Comissão Paritária: acompanhará, levantará e encaminharáreivindicações referentes à infra-estrutura, permanência estudantil e contratação de servidores docentes e não docentes.
- Decretos: o prefeito escreveu uma carta posicionando- se em relação aos Decretos; ele diz em alguns momentos:
" (...)O Governo Estadual tomou uma atitude unilateral e contraditória considerando a autonomia das universidades. (...) continua a ver certa ambiguidade na Criação de tal secretaria (do Ensino Superior) e entende que tal decreto deveria ser totalmente alterado em sua forma ou mesmo revogado para melhor preservar a integralidade das Universidades Paulistas".
A luta não se finda aqui, já que cada campus tem de continuar reivindicando o cumprimento das pautas locais, além de planejar e debater as pautas mais amplas, como Democracia e Reforma Universitária. Isso só será possível com a manutenção da articulação entre os diversos campi. É essencial para o campus de Ribeirão Preto a manutenção do diálogo entre os Centros Acadêmicos, através das reuniões quinzenais, para nos capacitarmos e continuarmos a ser agentes construtores.
